Trump reduz embargo à Venezuela em nova medida econômica

Nesta quinta-feira, 29 de setembro, os Estados Unidos anunciaram a suspensão parcial do embargo sobre o petróleo da Venezuela. Essa decisão veio logo após o Parlamento venezuelano aprovar uma nova lei de hidrocarbonetos que permite a participação do setor privado na indústria petrolífera do país.

A relação entre os EUA e a Venezuela teve uma mudança significativa desde 3 de janeiro, quando o ex-presidente Donald Trump ordenou um ataque a Caracas que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro. A vice-presidente Delcy Rodríguez assumiu o poder e começou a buscar um diálogo com Washington. Na quinta-feira, Delcy e Trump se reaproximaram em conversas, que incluíram a discussão sobre a flexibilização das restrições aéreas e novos investimentos na Venezuela.

Delcy Rodríguez falou com entusiasmo sobre as mudanças durante uma marcha com trabalhadores do setor petrolífero, destacando que o país está dando “passos históricos” em direção à recuperação econômica. A nova lei de hidrocarbonetos, que atualiza uma legislação de 2006, oferece mais garantias aos investidores privados, reduz a carga tributária e permite que empresas privadas explorem, distribuam e comercializem petróleo sem a necessidade de participação do Estado.

A aprovação dessa lei foi seguida pela decisão do Departamento do Tesouro dos EUA de flexibilizar o embargo que havia sido imposto ao petróleo venezuelano em 2019. Essas sanções impactaram severamente a indústria petrolífera do país, que também enfrentou problemas de investimentos, corrupção e má gestão ao longo dos anos. Em 2025, a Venezuela conseguiu aumentar sua produção para 1,2 milhão de barris por dia, um aumento significativo em comparação aos 300 mil barris diários de 2020, mas ainda distante do pico histórico de 3 milhões de barris alcançado no início do século.

O Tesouro dos EUA esclareceu que as novas regras permitirão a extração, comercialização e venda de petróleo pela estatal PDVSA e suas parceiras, desde que os contratos sejam submetidos à jurisdição americana. Os pagamentos devem ser feitos em contas controladas pelos EUA, e não há autorização para transações envolvendo países como Cuba, Rússia, Irã ou Coreia do Norte. Além disso, qualquer venda de petróleo a nações que não sejam os Estados Unidos deve ser previamente reportada.

Durante a marcha, Delcy mencionou sua comunicação com Trump e o secretário de Estado, Marco Rubio, em relação às novas diretrizes de trabalho. Trump também anunciou a reabertura do espaço aéreo comercial, que estava fechado desde a operação militar do ano passado, e a retomada dos voos entre os dois países, que foram suspensos em 2019. A American Airlines confirmou que começará a se preparar para retomar suas operações na Venezuela.

A reforma na lei de hidrocarbonetos representa uma mudança significativa na abordagem do governo venezuelano em relação à indústria petrolífera, que até então era amplamente controlada pelo Estado. A legislação anterior, de 2006, limitava a participação de investidores privados a modelos de empresas de economia mista, onde o governo mantinha a maioria do controle. Agora, as novas diretrizes permitem que contratos sejam oferecidos a empresas privadas, podendo até transferir ativos do Estado para o setor privado. No entanto, especialistas alertam que a aplicação dessas regras pode depender da interpretação do Poder Executivo.