Insper analisa gastos; Tebet critica emendas no orçamento
Na última sexta-feira, 30, o Insper anunciou a criação de um grupo de pesquisa dedicado a analisar a qualidade do gasto público no Brasil. O economista Sergio Firpo liderará esta iniciativa, que se propõe a desenvolver estudos e propostas sobre a eficiência do uso dos recursos públicos. Firpo tem experiência na área, tendo exercido a função de secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas no Ministério do Planejamento e Orçamento até abril do ano passado.
Durante o evento de lançamento, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, enfatizou a importância de avaliar se os beneficiários de programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e o seguro-defeso, destinado a pescadores durante o período de proibição da pesca, realmente atendem aos critérios estabelecidos. Ela também criticou a forma como as emendas parlamentares são utilizadas, destacando que o Orçamento brasileiro totaliza cerca de R$ 6,7 trilhões, dos quais R$ 1,8 trilhões são destinados ao pagamento de dívidas e R$ 1 trilhão à Previdência. Segundo ela, 92% do que sobra é destinado a despesas obrigatórias.
Simone Tebet mencionou que parte das despesas discricionárias foi “confiscada” por um Congresso que, segundo ela, se tornou cada vez mais dependente do Orçamento, muitas vezes visando interesses eleitorais. A ministra expressou que não é contra as emendas parlamentares, mas defendeu que elas devem ser utilizadas de forma planejada e que beneficiem a sociedade, evitando que uma única pessoa tenha controle sobre grandes quantias sem supervisão adequada.
Em resposta, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, utilizou a rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) para contestar a declaração da ministra. Ele afirmou que o Congresso não sequestra o Orçamento, mas exerce uma função constitucional ao debater e decidir sobre a alocação de recursos públicos, o que, segundo ele, é um equilíbrio necessário entre os poderes.
Firpo, que assume a liderança do novo grupo de pesquisa, destacou que a avaliação de políticas públicas no Brasil já é uma prática que existe há cerca de dez anos, passando por diferentes administrações. Ele acredita que a nova iniciativa permitirá uma visão externa que pode revigorar a gestão pública, que muitas vezes enfrenta desafios burocráticos. Segundo Firpo, a proposta é conectar a academia à administração pública, transformando evidências científicas em propostas práticas para o orçamento, sem as limitações do cotidiano ministerial.
O grupo de pesquisa começará a trabalhar em temas como os riscos fiscais relacionados a projetos legislativos, a etiquetagem do Orçamento e a formalização previdenciária. Firpo pretende apresentar suas propostas a ministros e candidatos, visando contribuir para a melhoria da qualidade do gasto público no Brasil. Além disso, o observatório buscará ampliar a avaliação de políticas públicas, que atualmente é restrita a cerca de dez análises por ano, conforme realizado pelo Ministério do Planejamento.