Pais de alunos com deficiência preocupados com troca de professores

Pais de alunos com deficiência da rede estadual de São Paulo estão se mobilizando contra uma nova regra do governo de Tarcísio de Freitas, que altera a forma como os professores auxiliares são designados para acompanhar os estudantes. A mudança, divulgada pelo secretário de Educação, Renato Feder, no início de janeiro, determina que esses professores não têm mais a garantia de atender os mesmos alunos do ano anterior. A nova diretriz estabelece que a atribuição das aulas será feita no último dia do processo, que ocorre nesta sexta-feira (30), enquanto o ano letivo começa na próxima segunda-feira (2).

Na prática, isso significa que muitos alunos que dependem do apoio desses profissionais podem não ter mais o mesmo professor que já conhecem, o que gera preocupação entre as famílias. Na rede estadual paulista, os professores auxiliares só são contratados quando há uma determinação judicial, forçando as famílias a recorrerem à Justiça para garantir o atendimento especializado que seus filhos necessitam. Em anos anteriores, esses professores geralmente eram automaticamente designados para acompanhar os estudantes à medida que eles avançavam nas séries escolares.

A Secretaria de Educação informou que a nova regra de atribuição está em conformidade com os direitos dos alunos com deficiência e que não existe uma norma que assegure a permanência do mesmo profissional de apoio por mais de um ano. A secretaria enfatizou que o atendimento deve ser organizado de acordo com as necessidades específicas de cada aluno, conforme estipulado no Plano de Atendimento Educacional Especializado.

Em resposta à incerteza gerada pela nova regra, milhares de famílias em todo o estado estão se unindo para solicitar que seus filhos continuem sendo atendidos pelos mesmos professores. Um abaixo-assinado, promovido pelo Movimento em Defesa da Educação Inclusiva, já conta com mais de 14 mil assinaturas. Priscila Cintra, uma das fundadoras do movimento, destacou que as famílias precisam lutar para garantir os direitos de seus filhos, incluindo a permanência do professor que já estabeleceu um vínculo com a criança.

Os professores auxiliares, que possuem formação específica para atuar na educação inclusiva, trabalham em colaboração com os docentes das demais disciplinas. Eles ajudam a adaptar as atividades de acordo com as necessidades dos alunos com deficiência. A maioria das ações judiciais que resultam na concessão desse atendimento é movida por pais de crianças e adolescentes no espectro autista, que geralmente enfrentam dificuldades em criar novos vínculos e se adaptar a mudanças.

Luciana Alves, mãe de um adolescente que está prestes a iniciar o 3º ano do ensino médio, expressou sua preocupação em relação à possível perda do vínculo com a professora que acompanha seu filho desde o 1º ano. Ela relatou que a professora tem um papel fundamental no bem-estar do jovem, que apresenta dificuldades em interagir com novas pessoas e sofre de crises de ansiedade. A professora, segundo Luciana, já conhece as reações do filho e sabe como acalmá-lo em momentos de crise, o que beneficia não apenas o adolescente, mas também os demais alunos e professores.

Duas professoras auxiliares, que preferiram não se identificar, relataram que, devido à nova regra de atribuição, elas podem não conseguir atender os alunos que acompanharam nos últimos anos. Uma delas mencionou que sua maior conquista foi alfabetizar um adolescente com autismo no 9º ano do ensino fundamental. Elas expressaram preocupação com a quebra do vínculo entre alunos e professores, um fator essencial para o progresso educacional dos estudantes.

A Secretaria de Educação, por sua vez, afirmou que considera a importância do vínculo pedagógico e que, em caso de troca de profissionais, as equipes pedagógicas estão preparadas para garantir a adaptação dos alunos ao novo contexto. A secretaria defendeu a alternância de profissionais, argumentando que pode contribuir para o desenvolvimento da autonomia dos estudantes.

Desde o início da gestão de Tarcísio, Renato Feder já apresentou outras propostas para a educação especial, algumas das quais foram consideradas inconstitucionais e foram abandonadas. Em dezembro de 2023, ele anunciou o projeto “Escolas Polo”, que previa concentrar o atendimento a alunos com deficiência em um número limitado de escolas. No entanto, essa ideia foi rejeitada devido a críticas sobre o aumento da segregação de alunos com deficiência. Em abril de 2024, o governo publicou um decreto permitindo que os pais assumissem o papel de “atendente pessoal” para seus filhos, uma medida que foi contestada por especialistas e pela Defensoria Pública, que argumentaram que essa responsabilidade deve ser do Estado.