Na semana passada, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou a Matriz de Competências em Inteligência Artificial do Governo do Brasil. Essa iniciativa tem como objetivo estruturar a formação e o treinamento de servidores federais, focando em aspectos essenciais como ética, segurança, privacidade e soberania digital no uso de tecnologias avançadas.
Capacitação em alta
Segundo o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, mais de 167 mil servidores já se beneficiaram de cursos e treinamentos organizados pelo ministério. Ele destaca que esses números indicam um crescente interesse pela Inteligência Artificial no âmbito do serviço público.
Estrutura da formação
Desenvolvida para orientar a elaboração de novos treinamentos, a matriz também identifica as competências necessárias para diferentes perfis de servidores. Mascarenhas a definiu como um documento inovador que poderá servir como referência tanto para outros países quanto para o setor privado.
Os cursos, que totalizam 11 programas, estão organizados em seis perfis distintos de servidores: agente público, gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), gestor público, executivo de dados, curador de dados e altas lideranças. Cada um desses perfis contém competências específicas adequadas às suas atividades e níveis de decisão no uso das tecnologias da informação.
A oferta das formações, que são gratuitas e realizadas de maneira remota, é uma parceria entre a Escola Virtual de Governo (EV.G), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Serpro. Os conteúdos incluem temas relevantes como IA generativa, ética em Inteligência Artificial, proteção de dados pessoais conforme a LGPD, automação de processos, ciência de dados e governança de dados.
Integração com outras iniciativas governamentais
A nova matriz está integrada ao Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) 2024-2028, à Estratégia Federal de Governo Digital (EFGD) e à Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP). O PBIA propõe ações para o setor público e pretende publicar diretrizes sobre governança e ética em IA até 2026, com a meta de que 60% dos órgãos do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) adotem soluções de IA com princípios éticos bem definidos.
Ao mesmo tempo, o MGI também introduz um Framework para Autoavaliação de Impacto Ético em IA. Esse recurso permite que os órgãos públicos analisem e gerenciem riscos éticos em projetos relacionados com a tecnologia, oferecendo diretrizes com base no nível de risco identificado.
Para mais informações sobre a Matriz de Competências e os programas de capacitação disponíveis, é possível acessar o portal oficial do governo.