Fachin indica que caso Master deve ser julgado fora do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, informou que a investigação relacionada ao caso Master pode ser transferida para instâncias inferiores. O processo, atualmente sob a responsabilidade do ministro Dias Toffoli, gerou uma crise de imagem para a corte. Fachin afirmou que, com o andamento das investigações e a coleta de depoimentos e documentos, ficará mais claro qual será o destino do inquérito.

Dentro do STF, alguns ministros estão defendendo que a investigação seja enviada à primeira instância. Essa mudança seria uma forma de aliviar a pressão sobre Toffoli, que se encontra em uma posição delicada devido às críticas sobre sua condução do caso. As contestações começaram após a imposição de um regime de sigilo rigoroso, viagens em jatinho com um advogado relacionado ao processo e negócios que envolvem seus familiares com um fundo de investimentos vinculado ao Banco Master, cujo dono é Daniel Vorcaro.

A operação denominada Compliance Zero teve início na Justiça Federal em Brasília, mas foi elevada ao STF após a Polícia Federal apreender um documento que menciona o deputado João Carlos Bacelar, que possui foro privilegiado. Além disso, uma outra investigação, que começou na Justiça Federal de São Paulo, também foi encaminhada ao STF e deu suporte à segunda fase da operação, que foi deflagrada no dia 14 de outubro. Essa fase investiga possíveis fraudes cometidas no Banco Master por meio de fundos de investimento, que envolvem empresários.

Um grupo de ministros do STF acredita que Toffoli poderia devolver o caso à primeira instância, considerando a ausência de evidências concretas contra Bacelar. Essa ação seria vista como uma forma de o STF se distanciar da crise atual e reduzir as alegações de suspeição que cercam o processo, mantendo válidos todos os atos já assinados pelo ministro até o momento.

Por sua vez, Toffoli afirmou a interlocutores que não vê motivos para se afastar do caso, uma vez que não se encaixa nas situações de impedimento previstas em lei, e não possui razões pessoais que o levem a se declarar suspeito. De acordo com o Código de Processo Penal, um juiz deve se afastar de casos em que seu cônjuge ou parentes tenham participado, em que ele tenha atuado anteriormente, ou em que ele ou seus familiares estejam diretamente interessados. Já a suspeição, que é uma questão subjetiva, pode ocorrer em situações nas quais o juiz tem uma amizade íntima com as partes ou advogados envolvidos, recebe presentes ou aconselha as partes. Caso haja um motivo pessoal, o juiz não é obrigado a explicá-lo.