Avanço na permanência de alunos com nome social em SP

Em 2025, a taxa de permanência de estudantes que utilizam nome social no ensino médio da rede estadual de São Paulo atingiu 91,6%. Esse avanço é significativo, mas quase metade dos alunos que entram nessa etapa de ensino não tem vínculo escolar no ano anterior, o que indica que muitos enfrentam interrupções em seu percurso educacional.

O nome social é a forma como pessoas trans, travestis e não binárias desejam ser identificadas, independentemente do nome que aparece em seus documentos oficiais. O uso desse nome é um direito garantido por normas do Ministério da Educação, incluindo a Portaria nº 33/2018, que permite que o nome social seja utilizado em listas de chamada, boletins e registros escolares. Para alunos menores de 18 anos, é necessária a autorização dos responsáveis legais.

Nos últimos quatro anos, o número de estudantes com nome social matriculados no ensino médio em São Paulo aumentou em 40,3%. Em 2022, eram 1.766 alunos. Esse número subiu para 2.301 em 2023 e alcançou 2.503 em 2024. Em 2025, houve uma leve queda, com 2.478 estudantes, mas a cifra ainda representa 68,6% do total de alunos que adotam o nome social na rede estadual.

Um exemplo é o estudante Alex, de 17 anos, que começou a usar o nome social em 2021. Ele relata que, desde o início, não teve grandes problemas na escola, embora tenha enfrentado dificuldades com o uso do banheiro e episódios de violência. Sua mãe, Andrea, soube do uso do nome social do filho durante uma reunião na escola, onde a professora informou que bastava a assinatura dela para formalizar a mudança. Andrea elogiou a simplicidade do processo, que permitiu que o nome social fosse automaticamente incluído no sistema de matrícula.

Os dados mostram um aumento na permanência dos alunos com nome social na rede estadual. Entre 2022 e 2023, 77,9% dos estudantes permaneceram na escola. Esse índice subiu para 87,6% em 2024 e chegou a 91,6% em 2025, o maior registrado até agora. No entanto, a situação ainda é preocupante, pois cerca de 50% dos alunos que ingressam no ensino médio não tinham vínculo escolar no ano anterior. Em 2022, foram 1.151 alunos nessa situação, e os números se mantiveram altos nos anos seguintes.

Essa realidade pode ser um indicativo de abandono escolar temporário, evasão ou transferências forçadas, muitas vezes motivadas por discriminação. Um caso que ilustra essa problemática é o de Alícia, uma estudante de 15 anos que foi afastada da escola após ter seu nome de registro exposto pela direção. Ela relata que, após esse episódio, começou a sofrer bullying severo e não conseguiu mais permanecer na escola. A mãe de Alícia revelou que a filha enfrentou perseguições e ameaças, levando à proposta da diretora para que ela estudasse em casa.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que a diretoria de ensino está disponível para apoiar a família de Alícia e que o afastamento ocorreu a pedido da mãe, com acompanhamento pedagógico remoto. A secretaria também afirmou que trabalha constantemente em questões relacionadas à identidade de gênero e à inclusão do nome social nos documentos escolares, além de oferecer formação continuada para educadores sobre violência de gênero e diversidade.

A secretária de educação da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), Dayanna Louise, destacou a necessidade de ações pedagógicas que envolvam toda a comunidade escolar. Ela comentou que ainda há uma falta de compreensão por parte de algumas equipes sobre a diferença entre identidade de gênero e orientação sexual, o que pode levar a violações.

A professora de biologia Luane Tereza Santos de Almeida, que leciona em Barueri, observou que teve contato com alunos trans pela primeira vez em 2023. Ela promoveu uma dinâmica em que os alunos se apresentam com o nome que desejam ser chamados, o que ajuda a quebrar barreiras. No entanto, Luane também notou que alguns professores ainda têm dificuldades em respeitar o nome social dos alunos, o que pode gerar um ambiente hostil.

A situação revela tanto avanços importantes quanto desafios persistentes na inclusão de estudantes trans e não binários nas escolas. A continuidade do trabalho em políticas de inclusão e respeito à diversidade é essencial para garantir um ambiente escolar mais acolhedor e seguro para todos os alunos.