Câmara pode receber maior verba de gabinete após reajustes

Nesta terça-feira, 3 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou um reajuste salarial para os servidores que atuam na Casa. Essa decisão irá impactar diretamente o limite da verba de gabinete, que é o valor destinado aos deputados para pagar seus funcionários. Atualmente, cada deputado recebe R$ 133,1 mil por mês para contratar até 25 secretários parlamentares.

Líderes da Câmara explicaram que, com o aumento nos salários dos servidores, será necessário ajustar a verba de gabinete para evitar a demissão de funcionários. O reajuste salarial deve variar entre 8% a 9,28%, conforme anunciado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, do partido Republicanos da Paraíba. Os líderes também argumentam que a verba de gabinete deve ser aumentada na mesma proporção do reajuste salarial.

Além do aumento salarial, o projeto aprovado traz mudanças na estrutura de gratificações. Ele extingue a gratificação de representação e institui um novo adicional que pode variar de 40% a 100% do salário base de cada cargo, respeitando o teto constitucional. O aumento será absorvido pelo orçamento da própria Câmara, sem a necessidade de repasses adicionais.

Outra novidade na proposta é a criação de uma licença compensatória para servidores em funções comissionadas. Essa licença permitirá que esses servidores tenham um dia de folga a cada três dias trabalhados em feriados, finais de semana e outras jornadas de descanso. Se não utilizarem a licença, poderão receber um valor em dinheiro, isento de Imposto de Renda, que pode ultrapassar o teto salarial. O limite para essa licença é de dez dias por mês.

O projeto foi aprovado rapidamente, gerando algumas reclamações. A deputada Adriana Ventura, do partido Novo de São Paulo, solicitou mais tempo para analisar a proposta, mas sua solicitação foi negada. Ela questionou a falta de estudos sobre o impacto financeiro da medida. A Câmara também rejeitou um pedido de votação nominal, feito pelo deputado Kim Kataguiri, do União Brasil de São Paulo, o que dificultou a verificação de como cada deputado votou.

Hugo Motta defendeu o reajuste, afirmando que o aumento salarial dos servidores é uma necessidade e que o projeto está em linha com o que foi concedido a servidores do Judiciário. Ele destacou a importância de garantir a valorização dos profissionais que atuam na Câmara, ressaltando que o reajuste proposto é justo e necessário.

Agora, o projeto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.