A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) lançou a Resolução nº 800/2026, que introduz um novo conjunto de medidas com o propósito de coibir a indisciplina tanto em aeroportos quanto em aeronaves. Para apoiar essa iniciativa, a campanha “Parece exagero. É segurança” foi desenvolvida em parceria com a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) e os Aeroportos do Brasil (ABR), visando conscientizar os passageiros sobre as novas normas.
Com o respaldo da Anac e do Ministério de Portos e Aeroportos, a ação pretende preparar o público para as mudanças que entrarão em vigor em setembro. O objetivo primordial é informar sobre como comportamentos inadequados, tanto em terminais quanto a bordo, podem representar riscos à segurança dos voos, resultando em atrasos e possíveis cancelamentos.
Sanções severas para infratores
As normas recém-estabelecidas preveem penalidades rigorosas para condutas graves. Fumar na aeronave, tentar invadir a cabine de comando ou fazer ameaças falsas de bomba poderão resultar em multas que alcançam até R$ 17,5 mil. Além disso, os infratores podem ser suspensos de embarcar em voos domésticos por até um ano.
Incidência alarmante de comportamentos inadequados
A criação dessa nova regulamentação, que foi aprovada em março após amplos diálogos com o setor, é uma resposta essencial ao aumento notório de incidentes com passageiros indisciplinados. Nos primeiros oito meses de 2025, houve 1.764 casos de indisciplina, o que corresponde a quase cinco incidentes diários, representando um crescimento de 66% se comparado aos 1.061 casos registrados em 2024.