Supermercados pressionam tradings sobre moratória da soja

As principais redes varejistas da Europa emitiram uma carta aberta nesta semana, alertando que a soja brasileira poderá ser excluída de seus contratos de fornecimento se as tradings do setor não garantirem a origem do produto de áreas livres de desmatamento. Essa declaração é a primeira resposta institucional da Europa à recente saída da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e de várias empresas do acordo conhecido como moratória da soja. Esse pacto, criado em 2006, visa impedir o desmatamento da floresta amazônica, proibindo a comercialização de soja cultivada em áreas desmatadas após 2008.

Na carta, dirigida aos CEOs das principais tradings do mercado, como ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfuss e COFCO, as redes expressaram seu desapontamento pela retirada da Abiove do acordo. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente da Abiove, André Nasser, também foram mencionados no documento. O Retail Soy Group, responsável pela carta, destacou que essa retirada pode enfraquecer as medidas que combatem o desmatamento e prejudicar acordos futuros que visem a proteção ambiental e a sustentabilidade na produção de soja.

Formado em 2013, o Retail Soy Group inclui grandes redes de supermercados do Reino Unido e da União Europeia. A carta foi assinada por 14 empresas, incluindo Tesco, Sainsbury’s, Migros, Coop, Aldi, Lidl e Marks and Spencer. O grupo afirmou que, embora suas obrigações comerciais possam estar incertas, sua posição é clara: eles continuarão a excluir qualquer soja proveniente da Amazônia que tenha sido produzida em terras desmatadas após 2008. Além disso, eles deram um prazo até o dia 16 de fevereiro para que as tradings esclareçam como garantirão a rastreabilidade do produto, uma das principais características da moratória.

A Abiove, ao ser questionada sobre a carta, optou por não comentar o conteúdo. Em janeiro, quando anunciou sua saída do acordo, a associação afirmou que a moratória havia cumprido seu papel ao longo de quase duas décadas, destacando que o Brasil se tornou uma referência global em produção sustentável. A entidade acredita que as políticas públicas atuais e o Código Florestal são suficientes para manter altos padrões socioambientais na cultura da soja no Brasil, assegurando que as demandas dos mercados globais serão atendidas.

Entretanto, especialistas, como a pesquisadora Aline Soterroni da Universidade de Oxford, alertam que a aplicação rigorosa apenas do Código Florestal pode não ser suficiente para evitar o desmatamento. Um estudo realizado por ela indica que essa medida poderia evitar apenas metade do desmatamento projetado até 2050. A pesquisa sugere que a moratória da soja, se expandida para o cerrado, não impactaria negativamente a produção do grão.

O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como meta zerar o desmatamento até 2030, um compromisso reafirmado na COP30, realizada em Belém no ano passado. Porém, ainda não está claro como as recentes mudanças nas posturas das empresas afetarão essa meta, que é uma das prioridades do governo na área ambiental.

A saída da Abiove do acordo ocorre em um contexto onde foi suspensa uma lei em Mato Grosso que retirava benefícios fiscais de empresas que não aderiam a acordos como a moratória. Um relatório de auditores estaduais revelou que, entre 2019 e 2024, as tradings receberam cerca de R$ 4,7 bilhões em incentivos do governo do estado. A legislação foi criada em 2024, mas a parte que suspendeu os benefícios foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal. Recentemente, houve um pedido para que o relator do caso, ministro Flávio Dino, se manifestasse sobre o assunto.

Além disso, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) já havia iniciado um inquérito para investigar possíveis práticas de cartel entre executivos do setor. No entanto, uma decisão do ministro Dino interrompeu esse procedimento em novembro.

Esse embate tem ganhado destaque na Europa, onde os consumidores são mais sensíveis a questões socioambientais. Nos supermercados europeus, muitos produtos possuem rótulos que informam sobre a rastreabilidade e a responsabilidade social. As preocupações em relação à moratória da soja também influenciaram a votação no Parlamento Europeu, que decidiu encaminhar o acordo entre a União Europeia e o Mercosul para análise judicial, o que pode adiar o tratado de livre comércio por pelo menos dois anos.

A soja representa uma parte significativa da receita comercial do Brasil, com estimativas de exportações entre 112 milhões e 114 milhões de toneladas em 2026. No ano passado, o complexo da soja, que inclui grão, farelo e óleo, gerou aproximadamente US$ 52,9 bilhões para a economia brasileira.